Representando o Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (CONBASF), o técnico Alberto Júnior participou, na última semana, de reunião no município de Lagarto, juntamente com o presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), Allan Max, e o secretário municipal da pasta de Desenvolvimento Sustentável de Propriá, Raphael Luckman, acompanhado do quadro técnico da secretaria, para apresentar os avanços sobre o licenciamento ambiental do município de Propriá.
Na oportunidade, o presidente da ANAMMA recebeu todas as informações sobre os avanços realizados, referentes às prerrogativas para que o município esteja apto a realizar o licenciamento simplificado dos empreendimentos que refletem no impacto ambiental local.
Durante a reunião, o técnico Alberto aproveitou o momento para alinhar junto a ANAMMA, as ações que serão disponibilizadas aos entes federativos consorciados, de acordo com o que já está previsto na Lei Complementar nº 140, de 2011, a qual permite a existência de cooperação institucional nas atividades voltadas para a preservação do meio ambiente, incluindo o licenciamento.
“O momento foi importante para discutirmos sobre a disponibilidade de cursos de capacitação do quadro técnico das prefeituras, bem como das diretrizes que deverão ser tomadas para as demais atividades que não serão licenciadas pelo município, permanecendo a necessidade da cooperação dos órgãos estaduais e federais para as atividades supletivas”, ressaltou Alberto Júnior.